O Colmeia participa da XIV Conferência Municipal de Assistência Social

Em 05 de julho de 2023, ocorreu no Paço Municipal a XIV Conferência Municipal de Assistência Social, que, segundo o Regimento, tinha por objetivos:

I - Avaliar a política da assistência social;

II - Propor e deliberar diretrizes para aperfeiçoar, implantar e consolidar o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios;

III - Eleger representantes para a XIII Conferência Estadual de Assistência Social.

O tema central da Conferência foi: “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

O evento foi precedido de 16 conferências em que foram apresentadas propostas em cinco eixos: financiamento; controle social; articulação entre os segmentos; serviços, programas e projetos e benefício e transferência de renda. Havia cerca de 180 pessoas presentes, entre representantes do governo municipal, trabalhadores do SUAS, membros da população, organizações da sociedade civil e interessados no tema da assistência social no município - como nós.

A “mesa” de abertura foi composta pelo Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social, Rodolfo Hernane Ometto, representando o prefeito; a Sra. Célia Costa, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS); o Sr. Paulo Albano Filho, diretor técnico da Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS ) da região de Araraquara; a Srta. Jéssica Aline Rovaris, que trabalha na instituição Salesianos São Carlos e estava representando os trabalhadores do SUAS; a Srta. Vanuza Vieira Gomes, da etnia Tupiniquim, que estava representando os usuários do SUAS; a Sra. Cleonice Lavandoski Amato, presidente do Instituto Acorde, representando as organizações da sociedade civil e entidades, e o vereador Gustavo Pozzi.

Mesa de Abertura (Foto: Lara P.)

O Sr. Paulo Albano Filho ofereceu uma palestra discorrendo sobre os eixos temáticos da Conferência. Entre as diversas análises e sugestões que ele ofereceu, destacamos:

1. publicizar o calendário e as reuniões dos Conselhos Municipais, talvez por YouTube, a fim de fomentar a participação social;

2. destinar recursos públicos para os CMAS e outros Conselhos;

3. fomentar ações de formação contínua de técnicos e conselheiros ligados ao SUAS, conforme previsto na Política Nacional de Educação Permanente do SUAS.

Palestra do Sr. Paulo Albano Filho, diretor técnico da Diretoria de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS ) da região de Araraquara (Foto: Lara P.)

No evento, Lara encontrou com Luan Cardoso de Souza, que foi educador da casa de acolhimento no período em que ela e as integrantes do Colmeia estavam atuando como coordenadoras/voluntária, depois atuou como coordenador por algum tempo e hoje é orientador de medidas socioeducativas na instituição Salesianos São Carlos.

Lara, do Colmeia, e Luan Cardoso de Souza, ex-funcionário da casa de acolhimento, atualmente orientador de medidas socioeducativas na instituição Salesianos São Carlos

Aos membros da plenária, foi fornecido um tempo para votarem nas propostas que serão levadas à Conferência Estadual. Os votos foram apurados e os resultados foram apresentados. Também foi realizada a eleição dos delegados e suplentes que representarão cada segmento na Conferência Estadual.

Houve oportunidade para apresentação de moções, e o Colmeia apresentou uma moção de recomendação, que foi lida e aprovada por aclamação pela plenária. O texto completo da moção pode ser lido na página de documentos (link), e visou trazer o tema nessa importante oportunidade em que pessoas de diferentes segmentos, com diferentes funções e experiências - mas todas interessadas em melhorias nos serviços de assistência social - estavam reunidas.

https://video.wixstatic.com/video/08f6d7_19951863899845738421ff28f8498f78/480p/mp4/file.mp4

Leitura da parte final da moção apresentada pelo Colmeia e aprovada pela plenária (Fonte: YouTube)

Pudemos também conversar com a Sra. Célia sobre nossa participação em uma reunião do CMAS e levar a pauta do acolhimento infantil para discussão no Conselho, e ela prontamente disponibilizou seu contato para nos comunicarmos a respeito.

Como temos dito, o tema das crianças em situação de acolhimento ainda é pouco conhecido e debatido, tanto entre a sociedade quanto nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o que pode estar contribuindo para uma estagnação nos modos de olhar para esse grupo de pessoas e esse serviço, e é preciso que os gestores e executores se informem sobre os movimentos de pesquisa e atuação na área, o que, temos certeza, resultará em esforços para finalmente instituir e fortalecer o acolhimento familiar e implantar melhorias no acolhimento institucional.

As gravações ao vivo da Conferência estão disponíveis no canal da Prefeitura (parte 1 e parte 2).

Edição em 20/07/2023: O site da Prefeitura Municipal noticiou o evento (link).