"Quem sabe um dia todos os filhos serão meus"

TRANSIÇÕES

Adeus, coisas que nunca tive, 

dívidas externas, vaidades terrenas, 

lupas de detetive, adeus.

Adeus, plenitudes inesperadas, 

sustos, ímpetos e espetáculos, adeus.

Adeus, que lá se vão meus ais.

Um dia, quem sabe, sejam seus,

como um dia foram dos meus pais.

Adeus, mamãe, adeus, papai, adeus,

adeus, meus filhos, quem sabe um dia

todos os filhos serão meus.

Adeus, mundo cruel, fábula de papel,

sopro de vento, torre de babel,

adeus, coisas ao léu, adeus.

Paulo Leminski. Toda Poesia. 

Dependendo do modo como a pessoa encara a vida, o mundo, a história, é fácil admitir que o movimento é uma das leis do universo. Nada fica como está.

Algumas transformações são visíveis a olho nu e ao vivo; outras, só percebemos quando já ocorreram e trouxeram seus resultados. Algumas simplesmente escapam de nosso controle; em outras, temos significativa participação.

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Ao longo dos últimos 15 meses, a realidade da existência de crianças (de todas as idades) que são afastadas judicialmente de suas famílias e que estão, neste momento, em uma casa que não é a sua, convivendo com pessoas que não são sua família, por um motivo que talvez não compreendam, durante um tempo que elas não sabem qual será tem estado presente em minha mente.

Essa situação, vivenciada por dezenas de crianças em São Carlos (e milhares, no Brasil*), só pode não incomodar quem não a conhece. Quanto a todos os demais, se não lhes falta alguma capacidade de empatia, é algo com o que não é fácil conviver.  

Sim, as redes sociais trazem fatos preocupantes e amargurantes para dentro de nossos lares e nossas vidas. Muitas vezes, queremos descanso dessa avalanche, que parece poder nos sufocar. Outras vezes, nos sentimos inspirados a fazer algo para amenizar os sofrimentos dos seres humanos, dos animais, da natureza… Talvez, se não prestarmos atenção, nossa tristeza pode nos tornar indiferentes. E nossa vontade de ajudar, soberbos. 

Por outro lado, o acolhimento infantil é uma política pública tão invisível que aquelas crianças praticamente nunca entram em nossas casas. Nem por meio de vagas notícias. E, assim, não sabemos como são esses dias, semanas, meses ou anos de suas vidas que se passam naquelas casas, que também não sabemos como são. E, sem saber, nada podemos fazer. Todos os filhos nunca serão filhos nossos (como no poema) - nem em nossas orações, nem em nossas salas e jardins.

Em um momento de nossas vidas em que nos sentíamos fortalecidas para enfrentar os fatos difíceis e tentar atuar nas possíveis transformações que fossem necessárias, eu, a Cinthia e a Raquel abraçamos a causa do acolhimento infantil na cidade. Então, começamos a pensar: quem poderia atuar conosco? O que sabemos sobre a legislação concernente ao acolhimento? O que sabemos sobre a situação atual do serviço? O que poderíamos fazer?

Criamos então o Coletivo Melhor Acolhimento (Colmeia), com o intuito de atuar como pudéssemos. Participei de diversos eventos - presencial e online. Conversamos com pessoas. Compramos livros. Pesquisamos na internet. Estudamos juntas. 

Percebemos que precisávamos saber, com exatidão, de que maneira o poder executivo estava cumprindo o papel do Estado ao acolher as crianças. 

Havíamos conhecido as casas por dentro há alguns anos e tínhamos nos deparado com uma realidade triste: as crianças não eram atendidas em todas as suas necessidades com toda a qualidade necessária para que aquele afastamento fizesse realmente sentido. Muitas crianças em uma mesma casa; poucos cuidadores se revezando em muitos turnos, praticamente sem condições (por falta de tempo, por falta de conhecimento, por limitações pessoais) de oferecer afeto e orientação de que eles precisavam, cada um em sua fase de desenvolvimento e diante das dificuldades emocionais que já traziam e das que se apresentavam constantemente; técnicos desmotivados; recorrência de bebês doentes; obstáculos na administração do cotidiano da casa; precariedade de transporte; pouco apoio nas dificuldades escolares e praticamente ausência de atividades lúdicas, culturais, religiosas, esportivas. Enfim, não tinham acesso à convivência familiar e comunitária - condições necessárias para seu desenvolvimento saudável e direitos garantidos pela lei.

Era o bastante para plantar em nós a semente da dúvida - será que, em 2022, as coisas por lá tinham melhorado? Na internet, pouquíssimas notícias davam apenas a conhecer raros casos de graves denúncias.

Mas, seria nosso papel lidar com isso?

A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e nosso senso moral indicam que, além do Estado, a sociedade também tem o dever de garantir que as crianças e adolescentes - incapazes que são de compreender completamente e defender seus próprios direitos e vulneráveis como são a violências físicas e emocionais por parte de adultos, além de sua limitação para compreender as consequências do que lhes ocorre para seu futuro e da fase peculiar de desenvolvimento enquanto seres humanos - sejam protegidos de todo mal possível, que lhes sejam oferecidas as melhores condições de vida, em todos os aspectos, todos os dias.

Bem, o Ministério Público (assim como o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) tem o dever de fiscalizar o serviço. Não teríamos por que suspeitar que não têm cumprido seu papel. Mas, será que é o suficiente?

Com base nos direitos garantidos às crianças e adolescentes pela lei brasileira (e convenções internacionais assinados pelo Brasil), elaboramos perguntas ao poder executivo, para nos certificarmos de que todos eles estavam sendo cumpridos. Questionamos formalmente a Secretaria de Cidadania e Assistência Social em duas oportunidades. Nunca recebemos resposta. 

Também pensamos que poderíamos acender nas outras instituições responsáveis por acompanhar a situação do serviço de acolhimento a vontade de saber se as crianças estavam realmente bem, se haveria algo mais que o Estado e a sociedade poderiam fazer por elas. Contactamos o CMDCA (em duas ocasiões), o CMAS, o Juiz da Vara da Infância e da Juventude.

Aventou-se a possibilidade de o CMDCA organizar e financiar um evento na cidade para debater o tema, trazer à tona outras experiências, outros modos de fazer o acolhimento institucional, divulgar a importância do acolhimento familiar. Colocamo-nos à disposição para contribuir para a execução do evento. Não foi para frente.

Convidei pessoas influentes da cidade para ajudarem na popularização do tema. A sociedade precisa saber que o acolhimento existe para que o acolhimento melhore. Elas se comoveram, se interessaram, mas não houve desdobramentos práticos.

Nesse percurso, entre nós também houve percalços. Nem todas tínhamos a mesma disposição e a mesma disponibilidade para enfrentar a falta de informação, a dificuldade de diálogo com as instituições, a lentidão para alcançar algum resultado. As demandas pessoais nos afastaram - entre nós e das tarefas. Neste momento, concluímos que seria melhor dissolver o grupo.

Em outubro de 2022, quando começamos esse trabalho - motivadas pela inclusão do tema entre os interesses da nova composição da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, que, ao que sabemos, também tem enfrentado uma maratona para conseguir informações sobre o serviço - sabíamos que em grupo tínhamos mais chance de gerar mudanças. Mas, pessoalmente, me comprometi a me dedicar a essa causa pelo menos até o fim de 2024. Prometi para mim mesma que outros compromissos, demandas, causas, problemas pessoais, desânimo não me levariam a desistir. E assim permanece meu compromisso.

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Algumas mudanças são necessárias, outras, danosas. Mas a mudança, em si, é inevitável. Tudo se movimenta sobre o planeta, que, aliás, também está em constante movimento. Parece que temos o convite para nos movimentarmos também, e, de preferência, em harmonia com o entorno, gerando boas oportunidades para os novos movimentos que virão.

JUDICIALIZAÇÃO

Se o governo é sem retidão, a retidão se converte em erro, e o bem, em perversidade. E,

iludido, o povo se torna confuso durante longo tempo. 

O livro do caminho perfeito - Tao Te Ching. Lao Tsé

Após um ano requisitando informações e solicitando apoio, sem sucesso, pareceu ser hora de tomar novas providências. 

Eu tinha voltado do Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar encantada com a história da Jane Valente. Uma assistente social que trabalhava com acolhimento em Campinas e que mudou a história do acolhimento infantil no Brasil. Certamente apoiada por diversas pessoas e grupos - mas perceptivelmente seguindo à frente -, teve um papel pioneiro ao trazer à tona o tema da prioridade do acolhimento familiar e a necessidade de mudanças e adaptações nos serviços. “Será que, desta vez, ao invés de recorrer ao Poder Judiciário como tenho feito no ativismo ambiental, não seria melhor trabalhar para envolver as pessoas e as instituições? Eu não poderia - como fez a Jane - motivar mudanças por meio de argumentos, movimentos, parcerias, eventos?” - eu pensava. Eu não consegui.

Parto agora para a judicialização. Levo ao Poder Judiciário a demanda por fiscalizar o Poder Executivo.

Devido à ausência de resposta da prefeitura aos nossos questionamentos (ou de justificativa de tal negativa) - obrigação prevista na Lei de Acesso à Informação - protocolei hoje, com ajuda da minha prima, advogada, Erica Padilha, um mandado de segurança (1000496-26.2024.8.26.0566). 

Devido à ausência de serviço de acolhimento familiar na cidade - apesar da maior capacidade do acolhimento familiar de atender as necessidades de desenvolvimento de bebês, crianças e adolescentes que o acolhimento institucional, em cumprimento ao Princípio do Melhor Interesse da Criança e o Princípio da Prioridade Absoluta; da prioridade do acolhimento familiar (em detrimento do acolhimento institucional) prevista em lei; da existência de lei municipal instituindo serviço de família acolhedora; da previsão do serviço de família acolhedora no edital do pregão para contratação de empresa para o serviço de acolhimento - protocolei hoje uma manifestação ao Ministério Público de São Paulo (0714.0000043/2024).

No primeiro caso, trata-se apenas de aplicar a justiça para que seja feito o que é justo. No segundo caso, espero que a manifestação seja acolhida pelo promotor e possa ser um incentivo maior para o início - finalmente - de uma nova etapa na vida das crianças acolhidas.

Ambos os textos estão disponíveis na página Documentos deste site, que passará por transformações para se adequar às mudanças recentes, mas, por ora, continuará sendo um meio pelo qual pretendo permanecer divulgando minhas ações e convidando a todos a participar, comigo, desta caminhada.

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* 32 mil crianças e adolescentes estão vivendo em abrigos no Brasil. Publicado em 02/08/2023 - 21:36 Por Beatriz Albuquerque - repórter da Rádio Nacional - Brasília.