O Colmeia se encontra com Secretário de Cidadania e Assistência Social de São Carlos/SP e equipe

Hoje (16/06/2023) pela manhã, Lara, membro do Coletivo Melhor Acolhimento (Colmeia), reuniu-se com o Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social de São Carlos/SP, Sr. Rodolfo Hernane Ometto, e com a Sra. Ingrid Ienco Cazella, Secretária Adjunta e a Sra. Simone Botega, Diretora do Departamento de Proteção Especial.

O secretário recebeu o documento do Colmeia com solicitação de informações sobre o serviço de acolhimento institucional e familiar na cidade (o documento completo pode ser acessado aqui).

Ingrid Ienco Cazella, Secretária Adjunta; Simone Botega, Diretora do Departamento de Proteção Especial; Lara Padilha, membro do Colmeia, e Rodolfo Hernane Ometto, Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social de São Carlos/SP.

Enviamos cópia do documento para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, o Defensor Público da Infância e da Juventude, o Juiz da Vara da Infância e da Juventude, a Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, o Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária, a Dra. Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (CIJE CNMP), o Dr. Richard Pae Kim - Juiz Presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ), a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o Conselho Tutelar e a vereadora Raquel Auxiliadora, a fim de que muitos olhos atenciosos possam mirar o tema na cidade, contribuindo para sua excelência.

Participação da sociedade

Valendo-nos dos direitos garantidos pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/1990), segundo a qual (Art. 4º):

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária [das crianças e adolescentes],

queremos conhecer o contrato com a empresa vencedora do último pregão e seu plano de trabalho, e solicitamos a criação e disponibilização online de um website específico para o serviço de acolhimento, a fim de que nós e toda a sociedade possamos acompanhar de perto as ações e auxiliar a garantia dos direitos dos bebês, crianças e adolescentes acolhidos ao bem-estar físico e psíquico e às condições para seu desenvolvimento cognitivo e social, especialmente por meio da convivência familiar e comunitária.

Uma cultura de Acolhimento na cidade

É preciso ter em mente que o acolhimento familiar demanda uma mudança na cultura local para a compreensão da situação de acolhimento, da comoção das pessoas e famílias para sua aproximação ao serviço e possivelmente inscrição como candidatas ao acolhimento familiar, e, após sua seleção, a formação inicial e contínua, com acompanhamento de equipe especializada.

Infelizmente, em nossa experiência, notamos que praticamente todos com quem conversamos (em nosso meio social e inclusive entre prestadores de serviços públicos, tais como policiais) desconhecem os motivos e o processo que levam as crianças a serem acolhidas; as especificidades durante o período de acolhimento; os deveres do poder executivo e judiciário e as possibilidades de participação da sociedade, como a guarda subsidiada, no caso da família extensa, e os apadrinhamentos financeiro e afetivo e o acolhimento familiar.

Por isso, para que ocorra com sucesso a aproximação das famílias interessadas em acolher, que faz parte da fase inicial do acolhimento familiar a ser implementado, conforme previsto no pregão, deverá ser empreendida uma ampla e contínua campanha de difusão de conhecimento e sensibilização da sociedade são-carlense.

A importância da formação dos profissionais

Além disso, como todo o processo de alcance, seleção e formação das famílias, assim como seu acompanhamento, são práticas provavelmente novas para a maioria dos profissionais envolvidos, deve haver um processo contínuo de formação, e para isso têm sido produzidos materiais e disponibilizados cursos por instituições especializadas.

Perspectivas

O Coletivo, representado pela Lara, foi muito bem recebido pela equipe, que sugeriu ainda que participemos de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social, solicitando a inclusão dessa pauta em encontros específicos, e aventou ainda a possibilidade da criação de uma câmara temática sobre o Acolhimento.

Saímos otimistas e com a percepção de que a Secretaria vai se empenhar em disponibilizar as informações solicitadas, garantindo a transparência prevista em lei e necessária ao bom andamento desse serviço público, altamente complexo e decisivo para o futuro de cada uma das crianças acolhidas.