O Colmeia participa de reuniões do CMDCA de São Carlos/SP e de sua Comissão de Políticas Públicas

05/09/2023

Na manhã de 29 de agosto, a integrante do Colmeia Lara participou da reunião online do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São Carlos.

Após ter estado presente na reunião online de 27 de junho, o Colmeia solicitou nova inclusão do tema do Acolhimento na cidade na pauta. Afinal, já se passaram dois meses da homologação do Pregão de Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar – Família Acolhedora no Município de São Carlos (link) e ainda não recebemos retorno a respeito de nossa solicitação de informações (link) nem notícias da implementação do Serviço de Acolhimento Familiar, de modo que fomos novamente solicitar apoio ao CMDCA para essa tarefa de dar ao acolhimento a visibilidade e o cuidado que ele precisa e que lhe é garantido por lei.

Estavam presentes os conselheiros representantes da Sociedade Civil, Governamental e outros representantes: Giovani Astolpho (SMEIJ), Vanderlaine Santinon (CEJA), Henrique Lopes (SMF), Carina Giacometti (SME), Izabel Gini (AST), Fernando Calzara (SMCAS), Eliana (SMCAS), Leandro Lourenço (SMEIJ), Marcia Simonetti (Nosso Lar), Isabel Oliveira (ASJT) e Marina Ferrari (Acorde).

A conselheira Carina Giacometti mostrou-se bastante interessada em contribuir para que o CMDCA atue de modo a garantir atendimento de qualidade pelo município às crianças e adolescentes acolhidos.

O conselheiro Giovani ratificou que tal tema faz parte das atribuições do Conselho e sugeriu que o CMDCA solicite à gestão municipal a garantia de qualidade nesse serviço.

O Conselho convidou Lara a participar da reunião da Comissão de Políticas Públicas do CMDCA, quando esse assunto seria detalhado.

Lara esteve então presente na reunião online da Comissão, que ocorreu hoje pela manhã, da qual participaram Giovani, pela Secretaria Municipal da Infância e da Juventude; Larissa Camargo, pelo Observatório das Infâncias e Adolescências (OIA); Maria Farias, pelo Proara, e Mariana, pelo Conselho Tutelar.

Larissa discorreu sobre suas experiências de contato com adolescentes que já foram acolhidos e outras situações que a auxiliaram a concluir que o serviço, de fato, está em permanente necessidade de atenção especial. Todos os participantes também compartilharam experiências e concordaram com essa necessidade premente de que o município efetive a prioridade absoluta devida às crianças pela Constituição (Art. 227), em particular, neste caso, no que se refere àquelas que estão acolhidas e aos jovens que completam 18 anos no acolhimento sem perspectiva de voltarem para os lares de suas famílias de origem ou de serem adotados.

Os participantes da Comissão comprometeram-se a encaminhar à votação do CMDCA documento de solicitação de informações à gestão municipal a respeito do serviço de acolhimento na cidade.

Também reiterou-se a sugestão de realização de um evento em que se apresentem informações a respeito do acolhimento a toda a sociedade, a fim de aumentar a participação social neste tema fundamental. O Colmeia ofereceu-se para contribuir no que for possível. A composição do Conselho será renovada em novembro, mas todos manifestaram vontade de realizar o evento antes disso.

Nesta nossa caminhada de alguns meses em busca de fortalecer uma rede de garantia de direitos às crianças e adolescentes acolhidos - Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, CMDCA, CMAS, Juiz da Infância e da Juventude -, temos nos deparado com boa vontade dos participantes das instituições responsáveis por essa garantia. Por esse motivo, começamos a nos perguntar:

por que, então, o serviço de acolhimento institucional ainda parece precariamente estabelecido e o serviço de acolhimento familiar, inexistente? Por que a demora na prestação das informações solicitadas à Secretaria?